Processo 602470/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 05/10/2011 15:39
Autuado em 05/10/2011 15:39
Apensado ao Processo 133640/13 em 13/03/2013 15:16
Oficio de encaminhamento 076/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 277/2013 da Segunda Câmara, de 28/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   277/ 2013 Aprovação parcial IVAN LELIS BONILHA
20/02/2013 Acórdão   277/ 2013 Aprovação parcial IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS SANT´ANA
Interessado MARCOS DA SILVA BARBOSA
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI

Juntadas
DataDescrição
13/06/2012 19:06 do Protocolo 396010/12
29/02/2012 12:35 do Protocolo 106160/12
29/02/2012 08:52 Juntada de AR ofício 168/12-OCN-DCM
29/02/2012 08:44 Juntada de AR ofício 169/12-OCN-DCM
29/02/2012 08:43 Juntada de AR ofício 170/12-OCN-DCM
22/11/2011 15:28 Anexo 1 - Juntada conf. of 343/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   168/ 2012 14/02/2012 
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   169/ 2012 14/02/2012 
DCM  08/02/2012 Ofício de Contraditório   170/ 2012 14/02/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 282/2013
28/02/2013 588 Acórdão nº 277/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
13/07/2012 443 Despacho Processual Diverso nº 853/2012
17/04/2012 384 Despacho Processual Diverso nº 286/2012
13/03/2012 360 Despacho Processual Diverso nº 195/2012
03/02/2012 337 Despacho Processual Diverso nº 91/2012
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 75/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 351/2012
14/10/2011 321 Portaria nº 878/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2013 16:33 DP  
11/03/2013 09:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 282/2013 -
08/03/2013 16:41 S2C  
01/03/2013 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 181/2013 -
21/02/2013 17:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 166/2013 -
27/11/2012 09:26 GCILB  
21/11/2012 08:53 SMPjTC Parecer nº 18618/2012 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
10/07/2012 18:26 DCM Instrução nº 4051/2012 - Trata do contraditório da inspeção realizada junto ao Município de Diamante do Norte, em atendimento ao PAF 2011.
12/06/2012 10:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 853/2012 -
13/04/2012 10:41 SMPjTC Parecer nº 7922/2012 -
09/04/2012 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 286/2012 -
09/03/2012 14:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 419/2012 -
06/03/2012 11:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 195/2012 -
03/02/2012 10:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 226/2012 -
03/02/2012 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 168/2012 -
03/02/2012 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 169/2012 -
03/02/2012 10:22 DCM Ofício de Contraditório nº 170/2012 -
02/02/2012 11:59 DP Informação nº 730/2012 -
31/01/2012 14:40 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 22/2012 -
31/01/2012 14:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 91/2012 -
27/01/2012 16:20 DCM  
23/01/2012 15:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 75/2012 -
21/12/2011 13:35 DP Informação nº 265/2012 -
21/12/2011 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 351/2012 -
17/10/2011 15:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 2279/2011 -
17/10/2011 15:19 DCM Relatório Preliminar nº 72/2011 - Trata da inspeção realizada no Município de Diamante do Norte, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização de 2011.
10/10/2011 17:42 GP Certidão de Publicação DETC nº 376/2011 -
07/10/2011 16:56 DG Despacho Processual Diverso nº 437/2011 -
05/10/2011 15:38 DP  

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